0INICIATIVA_META_COMPROMISSO 202019012020 100000120160001200Aprimorar o sistema de vigilância de produtos e serviços de interesse à saúde sujeitos à vigilância sanitária 12052017 100000120160001201Fomentar projetos de infraestrutura para a pesquisa 12052017 100000120160001205Construir unidades prisionais 12052017 100000120160001209Estruturar escritório de projetos para ampliação da assistência técnica aos municípios 12052017 100000120160001211Realizar ações de oportunidade de negócios em ciência, tecnologia e inovação, com foco no público feminino 12052017 100000120160001212Prestar aos municípios assistência técnico-pedagógica para atingimento das metas do IDEB 12052017 100000120160001213Elaborar o plano estadual de saneamento básico 12052017 100000120160001256Criar processos de monitoramento do cumprimento das decisões do TCE 12052017 100000120160001257Implementar Projeto de Desenvolvimento Organizacional 12052017 100000120160001259Padronizar os procedimentos cartorários do 1º Grau 12052017 100000120160001260Realizar ações de fiscalização da qualidade dos serviços de educação 12052017 100000120160001261Implementar projeto de modernização institucional em regionais do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120160001262Prestar atendimentos judiciais e extrajudiciais à população 12052017 100000120160002200Implementar a atenção básica por meio de incentivo financeiro 12052017 100000120160002201Conceder bolsas para a formação e a capacitação em CT&I 12052017 100000120160002204Implantar e monitorar a operação do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas 12052017 100000120160002205Promover a ampliação e requalificação de equipamentos de esporte e lazer considerando as diretrizes de segurança para as 10 maiores cidades do Estado 12052017 100000120160002206Realizar barreiras móveis (Blitz) nas rodovias para fiscalização do trânsito de animais vivos, de vegetais e seus produtos 12052017 100000120160002208Qualificar empreendedores individuais e de micro e pequeno negócio 12052017 100000120160002209Elaborar projeto de lei da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano 12052017 100000120160002211Realizar atendimento psicossocial e jurídico a mulheres do campo e das águas através das unidades móveis 12052017 100000120160002213Fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico em municípios atendidos pela Embasa 12052017 100000120160002215Implantar Centrais de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. 12052017 100000120160002218Modernizar os sistemas de rádio, TV e fotografia 12052017 100000120160002255Prover o exercício do mandato parlamentar 12052017 100000120160002256Implementar projeto com entidades parceiras 12052017 100000120160002257Implementar Projeto Processo Eletrônico 12052017 100000120160002258Realizar eventos de capacitação técnica para servidores municipais 12052017 100000120160002259Ampliar núcleos de conciliação 12052017 100000120160002260Realizar atendimentos nas Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia para reconhecimento de paternidade 12052017 100000120160002262Capacitar defensores, servidores e estagiários 12052017 100000120160003200Implantar unidade hospitalar 12052017 100000120160003201Fomentar o desenvolvimento de projetos de tecnologias sociais e ambientais 12052017 100000120160003203Fomentar a competitividade empresarial e projetos voltados ao empreendedorismo de base tecnológica 12052017 100000120160003206Realizar fiscalizações do comércio e do uso de agrotóxicos 12052017 100000120160003207Promover nos municípios a estruturação da gestão ambiental compartilhada 12052017 100000120160003209Elaborar plano de desenvolvimento integrado para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas 12052017 100000120160003212Ofertar vagas de educação profissional concomitante ao ensino médio e ao ensino fundamental 12052017 100000120160003215Assegurar a custódia humanizada das pessoas privadas de liberdade por meio de boas práticas de gestão da administração penitenciária. 12052017 100000120160003255Apoiar entidades sociais através de convênios 12052017 100000120160003256Implementar novo projeto de envolvimento institucional com o cidadão e a sociedade civil organizada 12052017 100000120160003257Implementar projeto de redesenho dos processos de trabalho administrativos 12052017 100000120160003258Reestruturar a metodologia de fiscalização e a análise de processos de controle externo 12052017 100000120160003259Implantar ações de fortalecimento da Ouvidoria 12052017 100000120160003260Realizar atendimentos ao público em comunidades na área de segurança pública e defesa social 12052017 100000120160003261Implementar projetos estratégicos institucionais em municípios do Estado da Bahia 12052017 100000120160003262Realizar projeto de audiência itinerante, no contexto do Pacto pela Vida 12052017 100000120160004200Desenvolver ações para organização e funcionamento dos Serviços de Atenção Domiciliar 12052017 100000120160004203Construir centros de comércio popular 12052017 100000120160004204Instalar o Comitê Gestor de Banda Larga 12052017 100000120160004206Inspecionar Produtos de Origem Animal (POA) 12052017 100000120160004207Apoiar técnica e financeiramente projetos socioambientais 12052017 100000120160004209Implantar unidades habitacionais e obras de infraestrutura urbana 12052017 100000120160004211Coordenar os espaços de diálogos e de participação social voltado para mulheres 12052017 100000120160004215Qualificar social e profissionalmente pessoas privadas de liberdade 12052017 100000120160004217Implantar e requalificar praças 12052017 100000120160004218Implantar o Sistema de Gestão do Estado da Bahia - SG 12052017 100000120160004255Desenvolver soluções tecnológicas para aumentar a eficácia na interatividade e transparência do órgão 12052017 100000120160004258Desenvolver Programa de Capacitação Continuada 12052017 100000120160004259Implantar ações de fortalecimento do Escritório de Projetos 12052017 100000120160004260Fiscalizar estrutura e ambiente de funcionamento das unidades de atenção básica à saúde 12052017 100000120160004261Aprimorar os meios de comunicação da Ouvidoria com o público nas Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120160004262Realizar concurso para defensores, servidores e estagiários 12052017 100000120160005200Manter em funcionamento a oferta dos serviços de saúde às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional 12052017 100000120160005201Ampliar a quantidade de parques tecnológicos 12052017 100000120160005204Implantar rodovias 12052017 100000120160005205Apoiar a implantação e o funcionamento dos Núcleos de Prática Orquestral 12052017 100000120160005206Realizar eventos de educação sanitária para defesa agropecuária 12052017 100000120160005211Qualificar jovens mulheres visando a inserção no mundo do trabalho 12052017 100000120160005212Mobilizar as unidades escolares na perspectiva da integração família-escola 12052017 100000120160005215Aparelhar centrais de aquisição e distribuição de alimentos 12052017 100000120160005216Qualificar jovens em situação de insegurança alimentar e nutricional 12052017 100000120160005258Assegurar os serviços de auditoria, fiscalização, apreciação e julgamento das contas públicas municipais 12052017 100000120160005259Padronizar os fluxos de processos 12052017 100000120160006200Desenvolver ações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 12052017 100000120160006201Regulamentar os instrumentos jurídicos de CT&I 12052017 100000120160006203Ampliar a capacidade operacional do Escritório Bahia Criativa para ações de qualificação da gestão de projetos e empreendimentos criativos 12052017 100000120160006204Articular junto ao Governo Federal a continuidade de realizações de leilões de energia, específicos para fontes renováveis 12052017 100000120160006206Agregar valor às cadeias produtivas estratégicas do licuri, sisal e piaçava através de tecnologia e inovação 12052017 100000120160006209Elaborar e implementar a Política de Mobilidade Urbana 12052017 100000120160006213Implantar sistemas de esgotamento sanitário 12052017 100000120160006216Promover a comercialização de produtos da agricultura familiar visando combater a fome e a pobreza, estimulando a inclusão produtiva 12052017 100000120160006255Promover eventos de capacitação para agentes públicos 12052017 100000120160006260Fomentar em municípios a estruturação de conselhos tutelares 12052017 100000120160007200Construir Unidades Hematológicas/Hemoterápicas 12052017 100000120160007201Realizar eventos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação 12052017 100000120160007202Realizar eventos itinerantes para difusão dos mecanismos de controle e participação popular 12052017 100000120160007204Fiscalizar o transporte de carga 12052017 100000120160007205Ampliar a oferta de vagas da medida socioeducativa de semiliberdade nos territórios de identidade 12052017 100000120160007207Divulgar e sensibilizar empresas do CIS para implantar coleta seletiva. 12052017 100000120160007209Implantar obras de requalificação urbana 12052017 100000120160007210Realizar campanhas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em destinos turísticos 12052017 100000120160007211Acolher mulheres vítimas de violência e outras situações de vulnerabilidade social 12052017 100000120160007213Construir barragens 12052017 100000120160007214Elaborar planos de desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável 12052017 100000120160007255Reformar unidades administrativas da Assembleia Legislativa 12052017 100000120160007260Fomentar a implementação de projetos por organizações de proteção e defesa do meio ambiente 12052017 100000120160007261Realizar atendimento de recepção do público externo para triagem e encaminhamento aos órgãos e unidades do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120160008200Ordenar o processo de formação técnica e qualificação de trabalhadores do SUS-BA 12052017 100000120160008201Implantar Centros Digitais de Cidadania - CDC 12052017 100000120160008203Disponibilizar linhas de financiamento para custeio e/ou investimentos fixos à implantação e ampliação de empreendimentos agropecuários, para os setores de comércio e serviços promovendo o desenvolvimento social e econômico e para empresas que atuem nos setores de indústria e comércio 12052017 100000120160008204Elaborar diagnósticos energéticos de unidades consumidoras do poder executivo estadual 12052017 100000120160008208Realizar a IVª Conferência Estadual do Trabalho Decente 12052017 100000120160008209Instituir um banco de terras para identificação de terras públicas passíveis de regularização 12052017 100000120160008212Realizar a formação de estudantes na Educação de Jovens e Adultos 12052017 100000120160008213Apoiar a implantação de soluções hídricas para viabilizar a convivência com a estiagem 12052017 100000120160008215Realizar encontros formativos para o uso do sistema de proteção para a infância e adolescência dos conselhos tutelares, nos territórios de identidade da Bahia 12052017 100000120160008216Disponibilizar linhas de financiamento à microempreendedores e instituições repassadoras de microcrédito para o Programa Vida Melhor 12052017 100000120160008260Fomentar as operadoras de saúde complementar mais reclamadas na Bahia para cumprimento da cobertura contratual 12052017 100000120160008261implementar Unidades Destacadas de Inteligência, UDI, em Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120160009200Aprimorar os processos de planejamento da gestão do SUS-Ba 12052017 100000120160009204Acompanhar a evolução do mercado de energia elétrica, o planejamento da expansão da geração, da transmissão e distribuição de energia pelos agentes do setor elétrico e a implantação dos empreendimentos 12052017 100000120160009206Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade para o desenvolvimento rural 12052017 100000120160009209Sensibilizar os municípios baianos para a adesão ao sistema único de demanda habitacional de interesse social 12052017 100000120160009213Implantar projetos de reuso 12052017 100000120160009215Prestar serviços jurídicos, psicossocial, atividades artístico-culturais e de mobilização social com atenção a garantia de direitos sociais e direitos humanos. 12052017 100000120160009216Disponibilizar linhas de financiamento à microempreendedores e instituições repassadoras de microcrédito para o Programa Vida Melhor 12052017 100000120160009218Ampliar a produtividade da fiscalização 12052017 100000120160009261Aprimorar a Política de Segurança da Informação do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120160010201Disponibilizar linhas de financiamento para empresas que desenvolvam projetos que atendam à inovação 12052017 100000120160010204Realizar ações de fiscalização 12052017 100000120160010206Produzir insumos de qualidade para famílias de trabalhadores rurais 12052017 100000120160010209Disponibilizar linhas de financiamento para investimentos em infraestrutura básica municipal 12052017 100000120160010212Construir espaços em unidades universitárias 12052017 100000120160010216Implementar Unidades de Inclusão Sócio produtiva nos setores populares dos municípios prioritários para redução da pobreza 12052017 100000120160010218Reestruturar o espaço físico da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA 12052017 100000120160010261Aprimorar a rede de unidades do Ministério Público no Estado da Bahia 12052017 100000120160011202Certificar produtos artesanais com o Selo "A Bahia Feita à Mão" em Territórios de Identidade 12052017 100000120160011204Elaborar, anualmente, o Balanço e o Anuário Energético da Bahia 12052017 100000120160011212Promover ações de integração com a sociedade através da arte e cultura 12052017 100000120160011215Apoiar técnica e financeiramente entidades sem fins lucrativos na execução de programas sociais. 12052017 100000120160011217Apoiar operacionalmente projetos para o desenvolvimento de atletas e paratletas, no esporte de alto rendimento 12052017 100000120160011261Estimular participação de membros nos projetos institucionais do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120160012204Aumentar o volume diário de distribuição de gás natural 12052017 100000120160012206Assegurar ações de preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade 12052017 100000120160012212Ofertar cursos de graduação presencial 12052017 100000120160012215Atender pessoas com serviços complementares de proteção básica e especial. 12052017 100000120160013201Verificar instrumentos de medição e de medidas materializadas 12052017 100000120160013203Disponibilizar linhas de financiamento para custeio e/ou investimentos fixos, à implantação e ampliação de empreendimentos agropecuários, comércio e serviços e indústria e mineração 12052017 100000120160013204Implantar centros de abastecimento para apoiar as cadeias produtivas territoriais 12052017 100000120160013212Ofertar bolsas para estudantes de nível superior, prioritariamente de famílias que integram o cadastro único de programas sociais do Governo Federal 12052017 100000120160013213Promover a implantação e recuperação de sistema de dessalinização ambientalmente sustentável 12052017 100000120160013214Assegurar o funcionamento regular do Centro de Referência Nelson Mandela 12052017 100000120160014201Estruturar Arranjo Produtivo Local de Cerâmica Vermelha 12052017 100000120160014202Implantar sistema de informação do acervo artesanal 12052017 100000120160014203Realizar estudos técnicos que visem a implantação de empreendimentos públicos e privados relacionados ao desenvolvimento econômico e social 12052017 100000120160014205Implantar sistema de informação para monitoramento e acompanhamento de casos de violência contra pessoa nas áreas prioritárias 12052017 100000120160014206Realizar assentamentos urbanos e suburbanos 12052017 100000120160014209Promover ações de fiscalização e controle de condutores e veículos 12052017 100000120160014212Operacionalizar a transmissão do sinal de TV digital nas estações retransmissoras 12052017 100000120160014213Elaborar a minuta do Decreto Regulamentador da Política Estadual de Resíduos Sólidos 12052017 100000120160014214Apoiar o Comitê Estadual de Empreendedorismo de Negros e Mulheres 12052017 100000120160014217Promover eventos de fomento ao esporte e lazer, inclusive as práticas esportivas educacionais, tradicionais e não tradicionais 12052017 100000120160014218Aprimorar a governança de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC 12052017 100000120160015209Elaborar projetos de arquitetura, engenharia e prospecção para melhoria das edificações públicas 12052017 100000120160015213Executar obra de drenagem urbana e readequação de canal 12052017 100000120160015214Apoiar as melhores práticas de ações contra a vulnerabilidade da juventude negra 12052017 100000120160015215Implantar fórum para o enfrentamento a violência contra a pessoa com deficiência com a participação do sistema de garantia de direitos 12052017 100000120160015217Realizar projetos de infraestrutura física de esporte e lazer 12052017 100000120160015218Realizar ações voltadas à preservação do patrimônio imobiliário do Executivo 12052017 100000120160016203Implantar unidades de produção de artesanato mineral 12052017 100000120160016209Apoiar financeiramente a aquisição de imóvel residencial para o servidor público 12052017 100000120160016214Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água em áreas de povos e comunidades tradicionais e em assentamentos rurais 12052017 100000120160016215Implantar postos do PROCON nos territórios de identidade 12052017 100000120160016218Implementar ações voltadas a assegurar a infraestrutura física para as unidades do Executivo 12052017 100000120160017203Promover atração de investimentos para o Setor Mineral 12052017 100000120160017205Articular operações de inteligência de combate ao crime organizado com os Estados que fazem divisa com a Bahia 12052017 100000120160017206Articular junto ao Governo Federal a revisão das metas do Programa Luz para Todos, para o alcance da universalização do atendimento no estado 12052017 100000120160017212Ampliar o diálogo institucional para implementação da Política de Educação pela Igualdade Racial. 12052017 100000120160017213Implantar projetos de saneamento rural 12052017 100000120160017218Implantar o sistema de gestão das ações prioritárias nas secretarias e entidades da Administração Pública 12052017 100000120160018203Apoiar tecnicamente a implantação do Polo de Confecções 12052017 100000120160018206Articular junto ao Governo Federal o estabelecimento de novas metas de universalização do atendimento com telecomunicações no meio rural 12052017 100000120160018210Requalificar a orla marítima de Salvador 12052017 100000120160018215Promover ações de educação permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 12052017 100000120160018218Aperfeiçoar a coordenação da relação política do poder executivo com as diversas instâncias dos demais poderes públicos estaduais e dos poderes públicos municipais e federais 12052017 100000120160019203Realizar parcerias voltadas a implantação do Sistema Integrador Estadual de Registro Mercantil 12052017 100000120160019205Implantar o plano de fortalecimento dos valores institucionais, transparência e aperfeiçoamento da ação correicional 12052017 100000120160019210Gerenciar Unidade de Coordenação do Projeto de Financiamento Externo 12052017 100000120160019212Prover equipamentos e materiais às unidades escolares da educação básica 12052017 100000120160019215Assistir municípios em situação de emergência ou calamidade pública 12052017 100000120160019218Implementar o Conselho de Qualidade do Serviço Público - Conquali. 12052017 100000120160020205Concluir a construção da sede definitiva do Centro Integrado de Gestão de Emergências - CIGE 12052017 100000120160020212Ampliar a oferta de educação de tempo integral na rede estadual de ensino 12052017 100000120160020217Diagnosticar a realidade do esporte no Estado 12052017 100000120160020218Aperfeiçoar os modelos da estrutura organizacional da administração pública 12052017 100000120160021203Promover Parceria entre os segmentos Empresariais potenciais 12052017 100000120160021205Aparelhar os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública com equipamentos e insumos 12052017 100000120160021206Emitir títulos individuais de propriedade para agricultores familiares 12052017 100000120160021212Realizar, nas unidades escolares estaduais, acompanhamento, monitoramento, avaliação e intervenção pedagógica 12052017 100000120160021218Qualificar o servidor público 12052017 100000120160022203Elaborar mapas de oferta e demanda de qualificação profissional 12052017 100000120160022205Assegurar o funcionamento estratégico do Núcleo de Gestão do Sistema de Defesa Social 12052017 100000120160022212Implementar, nos centros de educação especial, a política de educação especial na perspectiva inclusiva 12052017 100000120160022218Elaborar indicadores de desempenho socioeconômico e de perfil produtivo 12052017 100000120160023203Elaborar projetos de encadeamento produtivo com os setores intensivos em comércio e serviço 12052017 100000120160023218Mapear o uso atual das terras no território estadual 12052017 100000120160024203Divulgar as potencialidades do Estado para atração de empreendimentos 12052017 100000120160025218Implantar uma ferramenta para o autosserviço de informações - Business Intelligence - BI 12052017 100000120160026203Implantar sistema de informações do agronegócio 12052017 100000120160026218Promover a articulação institucional para viabilização de projetos especiais 12052017 100000120160027203Realizar qualificação funcional de equipes técnicas da Seagri que prestam atendimentos a agricultores, pecuaristas, pescadores e marisqueiras 12052017 100000120160027218Realizar a análise e melhoria da metodologia e dos processos de planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação e participação social 12052017 100000120160028218Prestar suporte administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER 12052017 100000120160029218Prestar suporte técnico e financeiro a formação e estruturação de novos consórcios públicos 12052017 100000120160033218Prover suporte financeiro às Ações de Combate e Erradicação da Pobreza 12052017 100000120160034218Promover a negociação e contratação de acordos de financiamento 12052017 100000120160035218Implantar sistemas corporativos para a área de recursos logísticos 12052017 100000120160037218Elaborar diagnóstico ambiental 12052017 100000120160040218Prover serviços de trânsito 12052017 100000120160044218Aperfeiçoar a gestão estratégica 12052017 100000120160046218Aprimorar a arquitetura de processos com foco em resultados 12052017 100000120160047218Adequar a rede de prestadores de serviços à política de assistência estabelecida com base nos critérios de regionalização e hierarquização da saúde 12052017 100000120170001200Implementar o sistema estadual de vigilância sanitária de produtos e serviços de interesse à saúde 12052017 100000120170001201Fomentar projetos de infraestrutura para a pesquisa 12052017 100000120170001205Construir unidades prisionais 12052017 100000120170001209Estruturar escritório de projetos para ampliação da assistência técnica aos municípios 12052017 100000120170001211Realizar ações de oportunidade de negócios em ciência, tecnologia e inovação, com foco no público feminino 12052017 100000120170001212Prestar aos municípios assistência técnico-pedagógica para atingimento das metas do IDEB 12052017 100000120170001213Elaborar o plano estadual de saneamento básico 12052017 100000120170001219Construir sistema informatizado visando acompanhamento das ações de captação de vagas e intermediação dos estudantes e jovens egressos da educação profissional no mundo do trabalho 12052017 100000120170001256Criar processos de monitoramento do cumprimento das decisões do TCE 12052017 100000120170001257Implementar Projeto de Desenvolvimento Organizacional 12052017 100000120170001259Padronizar os procedimentos cartorários do 1º Grau 12052017 100000120170001260Realizar ações de fiscalização da qualidade dos serviços de educação 12052017 100000120170001261Implementar projeto de modernização institucional em regionais do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120170001262Prestar atendimentos judiciais e extrajudiciais à população 12052017 100000120170002200Implementar a atenção básica por meio de incentivo financeiro 12052017 100000120170002201Conceder bolsas para a formação e a capacitação em CT&I 12052017 100000120170002204Implantar e monitorar a operação do Sistema Metroviário Salvador - Lauro de Freitas 12052017 100000120170002205Promover a ampliação e requalificação de equipamentos de esporte e lazer considerando as diretrizes de segurança do Estado 12052017 100000120170002206Realizar barreiras móveis (Blitz) nas rodovias para fiscalização do trânsito de animais vivos, de vegetais e seus produtos 12052017 100000120170002208Qualificar empreendedores individuais e de micro e pequeno negócio 12052017 100000120170002209Elaborar projeto de lei da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano 12052017 100000120170002211Realizar atendimento psicossocial e jurídico a mulheres do campo e das águas através das unidades móveis 12052017 100000120170002213Fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico em municípios atendidos pela Embasa 12052017 100000120170002215Implantar Núcleos da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas 12052017 100000120170002218Modernizar os sistemas de rádio, TV e fotografia 12052017 100000120170002219Ofertar auxílio permanência 12052017 100000120170002255Prover o exercício do mandato parlamentar 12052017 100000120170002256Implementar projeto com entidades parceiras 12052017 100000120170002257Implementar Projeto Processo Eletrônico 12052017 100000120170002258Realizar eventos de capacitação técnica para servidores municipais 12052017 100000120170002259Ampliar núcleos de conciliação 12052017 100000120170002260Realizar atendimentos nas Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia para reconhecimento de paternidade 12052017 100000120170002262Capacitar defensores, servidores e estagiários 12052017 100000120170003200Implantar unidade hospitalar 12052017 100000120170003201Fomentar o desenvolvimento de projetos de tecnologias sociais e ambientais 12052017 100000120170003203Fomentar a competitividade empresarial e projetos voltados ao empreendedorismo de base tecnológica 12052017 100000120170003206Realizar fiscalizações do comércio e do uso de agrotóxicos 12052017 100000120170003207Promover nos municípios a estruturação da gestão ambiental compartilhada 12052017 100000120170003209Elaborar plano de desenvolvimento integrado para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas 12052017 100000120170003212Ofertar vagas de educação profissional concomitante ao ensino médio e ao ensino fundamental 12052017 100000120170003215Assegurar a custódia humanizada das pessoas privadas de liberdade por meio de boas práticas de gestão da administração penitenciária. 12052017 100000120170003219Realizar encontros entre empresas e ofertantes de educação profissional 12052017 100000120170003255Apoiar entidades sociais através de convênios 12052017 100000120170003256Implementar novo projeto de envolvimento institucional com o cidadão e a sociedade civil organizada 12052017 100000120170003257Implementar projeto de redesenho dos processos de trabalho administrativos 12052017 100000120170003258Reestruturar a metodologia de fiscalização e a análise de processos de controle externo 12052017 100000120170003259Implantar ações de fortalecimento da Ouvidoria 12052017 100000120170003260Realizar atendimentos ao público em comunidades na área de segurança pública e defesa social 12052017 100000120170003261Implementar projetos estratégicos institucionais em municípios do Estado da Bahia 12052017 100000120170003262Realizar projeto de audiência itinerante, no contexto do Pacto pela Vida 12052017 100000120170004200Desenvolver ações para organização e funcionamento dos Serviços de Atenção Domiciliar 12052017 100000120170004203Construir centros de comércio popular 12052017 100000120170004204Instalar Grupo de Trabalho de Banda Larga 12052017 100000120170004206Inspecionar Produtos de Origem Animal (POA) 12052017 100000120170004207Apoiar técnica e financeiramente projetos socioambientais 10062017 100000120170004209Implantar unidades habitacionais e obras de infraestrutura urbana 12052017 100000120170004211Coordenar os espaços de diálogos e de participação social voltado para mulheres 12052017 100000120170004215Qualificar social e profissionalmente pessoas privadas de liberdade 12052017 100000120170004217Implantar e requalificar praças 12052017 100000120170004218Implantar o Sistema de Gestão do Estado da Bahia - SG 12052017 100000120170004255Desenvolver soluções tecnológicas para aumentar a eficácia na interatividade e transparência do órgão 12052017 100000120170004258Desenvolver Programa de Capacitação Continuada 12052017 100000120170004259Implantar ações de fortalecimento do Escritório de Projetos 12052017 100000120170004260Fiscalizar estrutura e ambiente de funcionamento das unidades de atenção básica à saúde 12052017 100000120170004261Aprimorar os meios de comunicação da Ouvidoria com o público nas Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120170004262Realizar concurso para defensores, servidores e estagiários 12052017 100000120170005200Manter em funcionamento a oferta dos serviços de saúde às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional 12052017 100000120170005201Ampliar a quantidade de parques tecnológicos 12052017 100000120170005204Implantar rodovias 12052017 100000120170005205Apoiar a implantação e o funcionamento dos Núcleos de Prática Orquestral 12052017 100000120170005206Realizar eventos de educação sanitária para defesa agropecuária 12052017 100000120170005211Qualificar jovens mulheres visando a inserção no mundo do trabalho 12052017 100000120170005212Mobilizar as unidades escolares na perspectiva da integração família-escola 12052017 100000120170005215Aparelhar centrais de aquisição e distribuição de alimentos 12052017 100000120170005216Qualificar jovens em situação de insegurança alimentar e nutricional 12052017 100000120170005258Assegurar os serviços de auditoria, fiscalização, apreciação e julgamento das contas públicas municipais 12052017 100000120170005259Padronizar os fluxos de processos 12052017 100000120170006200Desenvolver ações do Componente Básico da Assistência Farmacêutica 12052017 100000120170006201Regulamentar os instrumentos jurídicos de CT&I 12052017 100000120170006203Ampliar a capacidade operacional do Escritório Bahia Criativa para ações de qualificação da gestão de projetos e empreendimentos criativos 12052017 100000120170006204Articular junto ao Governo Federal a continuidade de realizações de leilões de energia, específicos para fontes renováveis 12052017 100000120170006206Agregar valor às cadeias produtivas estratégicas do licuri, sisal e piaçava através de tecnologia e inovação 12052017 100000120170006209Elaborar e implementar a Política de Mobilidade Urbana 12052017 100000120170006213Implantar sistemas de esgotamento sanitário 12052017 100000120170006216Promover a comercialização de produtos da agricultura familiar visando combater a fome e a pobreza, estimulando a inclusão produtiva 12052017 100000120170006255Promover eventos de capacitação para agentes públicos 12052017 100000120170006260Fomentar em municípios a estruturação de conselhos tutelares 12052017 100000120170007200Construir Unidades Hematológicas/Hemoterápicas 12052017 100000120170007201Realizar eventos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação 12052017 100000120170007202Realizar eventos itinerantes para difusão dos mecanismos de controle e participação popular 12052017 100000120170007204Fiscalizar o transporte de carga 12052017 100000120170007205Ampliar a oferta de vagas da medida socioeducativa de semiliberdade nos territórios de identidade 12052017 100000120170007207Divulgar e sensibilizar empresas do CIS para implantar coleta seletiva. 12052017 100000120170007209Implantar obras de requalificação urbana 12052017 100000120170007210Realizar campanhas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em destinos turísticos 12052017 100000120170007211Acolher mulheres vítimas de violência e outras situações de vulnerabilidade social 12052017 100000120170007213Construir barragens 12052017 100000120170007214Elaborar planos de desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável 12052017 100000120170007255Reformar unidades administrativas da Assembleia Legislativa 12052017 100000120170007260Fomentar a implementação de projetos por organizações de proteção e defesa do meio ambiente 12052017 100000120170007261Realizar atendimento de recepção do público externo para triagem e encaminhamento aos órgãos e unidades do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120170008200Formar trabalhadores de nível médio e pós-médio na área da saúde 12052017 100000120170008201Implantar Centros Digitais de Cidadania - CDC 12052017 100000120170008203Disponibilizar linhas de financiamento para custeio e/ou investimentos fixos à implantação e ampliação de empreendimentos agropecuários, para os setores de comércio e serviços promovendo o desenvolvimento social e econômico e para empresas que atuem nos setores de indústria e comércio 12052017 100000120170008204Elaborar diagnósticos energéticos de unidades consumidoras do poder executivo estadual 12052017 100000120170008208Realizar a IVª Conferência Estadual do Trabalho Decente 12052017 100000120170008209Instituir um banco de terras para identificação de terras públicas passíveis de regularização 12052017 100000120170008212Realizar a formação de estudantes na Educação de Jovens e Adultos 12052017 100000120170008213Apoiar a implantação de soluções hídricas para viabilizar a convivência com a estiagem 12052017 100000120170008215Realizar encontros formativos para o uso do sistema de proteção para a infância e adolescência dos conselhos tutelares, nos territórios de identidade da Bahia 12052017 100000120170008216Disponibilizar linhas de financiamento à microempreendedores e instituições repassadoras de microcrédito para o Programa Vida Melhor 12052017 100000120170008260Fomentar as operadoras de saúde complementar mais reclamadas na Bahia para cumprimento da cobertura contratual 12052017 100000120170008261implementar Unidades Destacadas de Inteligência, UDI, em Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120170009200Aprimorar os processos de planejamento da gestão do SUS-Ba 12052017 100000120170009204Acompanhar a evolução do mercado de energia elétrica, o planejamento da expansão da geração, da transmissão e distribuição de energia pelos agentes do setor elétrico e a implantação dos empreendimentos 12052017 100000120170009206Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de qualidade para o desenvolvimento rural 12052017 100000120170009209Sensibilizar os municípios baianos para a adesão ao sistema único de demanda habitacional de interesse social 12052017 100000120170009213Implantar projetos de reuso 12052017 100000120170009215Prestar serviços jurídicos, psicossocial, atividades artístico-culturais e de mobilização social com atenção a garantia de direitos sociais e direitos humanos. 12052017 100000120170009216Disponibilizar linhas de financiamento à microempreendedores e instituições repassadoras de microcrédito para o Programa Vida Melhor 12052017 100000120170009218Ampliar a produtividade da fiscalização 12052017 100000120170009261Aprimorar a Política de Segurança da Informação do Ministério Público do Estado da Bahia 12052017 100000120170010201Disponibilizar linhas de financiamento para empresas que desenvolvam projetos que atendam à inovação 12052017 100000120170010204Realizar ações de fiscalização 12052017 100000120170010206Produzir insumos de qualidade para famílias de trabalhadores rurais 12052017 100000120170010209Disponibilizar linhas de financiamento para investimentos em infraestrutura básica municipal 12052017 100000120170010212Construir espaços em unidades universitárias 12052017 100000120170010216Implementar Unidades de Inclusão Sócio produtiva nos setores populares dos municípios prioritários para redução da pobreza 12052017 100000120170010218Reestruturar o espaço físico da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA 12052017 100000120170010261Aprimorar a rede de unidades do Ministério Público no Estado da Bahia 12052017 100000120170011202Certificar produtos artesanais com o Selo "A Bahia Feita à Mão" em Territórios de Identidade 12052017 100000120170011204Elaborar, anualmente, o Balanço e o Anuário Energético da Bahia 12052017 100000120170011212Promover ações de integração com a sociedade através da arte e cultura 12052017 100000120170011215Apoiar técnica e financeiramente entidades sem fins lucrativos na execução de programas sociais.